Registrar um imóvel pela primeira vez é uma etapa essencial para garantir a segurança jurídica de quem comprou um terreno, casa ou apartamento.
Sem esse registro, o comprador não é reconhecido legalmente como o novo proprietário, mesmo que tenha quitado todas as parcelas ou feito um contrato de compra e venda.
Esse processo envolve documentação, taxas e algumas idas ao cartório.
Por isso, entender cada etapa é importante para evitar surpresas e acelerar o trâmite.
A seguir, vamos mostrar como funciona esse processo e o que você precisa ter em mãos para garantir que o imóvel fique legalmente no seu nome.
Diferença entre escritura e registro
Muita gente confunde a escritura com o registro do imóvel, mas são coisas diferentes.
A escritura é o contrato que formaliza a venda. Já o registro é o ato que torna esse contrato válido perante a lei.
Ou seja, mesmo que a escritura esteja feita, o imóvel só é oficialmente seu após o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Sem esse registro, o antigo dono ainda é considerado o proprietário legal, o que pode gerar complicações futuras, como perda do imóvel ou dificuldades na venda.
Documentos necessários para o registro
Quem deseja registrar um imóvel pela primeira vez precisa reunir uma série de documentos. Os principais são:
- Escritura pública de compra e venda, feita no Cartório de Notas.
- RG e CPF de comprador e vendedor.
- Comprovante de pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).
- Certidão negativa de débitos do imóvel.
- Planta do imóvel (quando exigido).
Esses documentos são levados ao Cartório de Registro de Imóveis responsável pela região onde está localizado o bem.
Custos envolvidos no registro
Além do ITBI, que varia de acordo com a cidade (normalmente entre 2% e 3% do valor do imóvel), é preciso considerar as taxas de cartório.
O valor do registro depende do preço do imóvel e da tabela definida pela corregedoria do estado.
Esses custos devem ser planejados com antecedência.
Muita gente diz: quero comprar um apartamento por onde começar sem saber que, além da entrada e financiamento, o registro exige uma reserva financeira própria. Ignorar isso pode atrasar a transferência de titularidade.
Quanto tempo leva para registrar o imóvel
O tempo de registro pode variar conforme a agilidade do cartório e a documentação apresentada.
Em média, o processo leva de 15 a 30 dias, considerando que todos os papéis estejam corretos.
Caso haja pendências, esse prazo pode se estender.
Também vale verificar se o imóvel já possui matrícula individualizada.
Se ainda estiver em nome de um antigo proprietário ou dentro de uma matrícula mãe, o processo pode incluir etapas adicionais.
O que acontece depois do registro
Após a conclusão do registro, o novo proprietário passa a ter o nome oficialmente ligado ao imóvel.
Isso garante segurança jurídica, permite a revenda do bem, e possibilita a contratação de financiamentos ou até mesmo o uso do imóvel como garantia.
Esse documento deve ser guardado com cuidado, pois é a principal prova de que o imóvel é seu.
Evite erros comuns ao registrar um imóvel
Muitos compradores cometem erros simples que atrasam o processo de registro. Entre os mais comuns estão:
- Esquecer de pagar o ITBI antes de ir ao cartório.
- Apresentar documentos vencidos ou com dados incorretos.
- Deixar para registrar depois, confiando apenas na escritura.
Evitar esses problemas exige organização.
Por isso, o ideal é contar com orientação de um despachante ou corretor de imóveis experiente, especialmente em compras feitas pela primeira vez.
É importante ainda conhecer a economia de Santa Catarina ou do estado que você vai comprar, a fim de avaliar se realmente vale a pena a compra.
